Madri, 05 jul (RV) – A nova lei espanhola sobre o aborto deve entrar em vigor hoje. A normativa sobre a “saúde sexual e reprodutiva” autoriza a interrupção da gravidez sem qualquer empecilho, até a décima quarta semana de gestação.
Em caso de risco de saúde para a mãe, ou de malformação fetal, o aborto será permitido até a vigésima segunda semana. Para os menores de idade, não será exigido o consentimento dos pais, sendo apenas necessário que a intervenção cirúrgica seja a eles comunicada, mas, ainda assim, o comunicado só será exigido se não trouxer risco de violência doméstica para o menor. Também será possível interromper a gravidez depois das 22 semanas de gestação, no caso de serem reveladas anomalias fetais extremamente graves e incuráveis.
A nova lei tem criado polêmicas, e gerou forte reação da Igreja Católica. A Conferência Episcopal espanhola publicou hoje uma nota, declarando que a medida é incompatível com a justa consciência moral, em particular com aquela católica, pois, do ponto de vista ético, piora a legislação vigente. Segundo a nota, a lei deixa a vida humana sem defesa alguma, justamente no período em que é feita a maior parte dos abortos, dando à gestante o direito sobre a vida do feto.
O Episcopado ressalta ainda, que a norma estabelece um conceito de saúde ambíguo e impõe uma ideologia considerada pelos bispos “abortista” e de gênero. (ED)
segunda-feira, 5 de julho de 2010
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